Câmara do Cabo de Santo Agostinho apresenta balanço das atividades legislativas de 2025

por Alexandre Alcântara publicado 19/12/2025 19h52, última modificação 19/12/2025 19h52
Durante o ano, foram apresentadas mais de 7 mil indicações, 446 requerimentos, 120 emendas, 44 Projetos de Resolução e 253 Projetos de Lei

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho encerra o ano de 2025 com um balanço positivo de sua atuação legislativa, marcado por intenso trabalho parlamentar e pelo compromisso contínuo com o desenvolvimento do município e o atendimento às demandas da população.

Durante o ano, os vereadores e vereadoras apresentaram 7.841 indicações, instrumento fundamental para encaminhar ao Poder Executivo sugestões relacionadas a melhorias em áreas como infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos. Além disso, foram protocolados 446 requerimentos, utilizados para solicitar informações, providências e esclarecimentos de interesse coletivo.

O trabalho legislativo também se destacou pela qualificação das matérias em tramitação, com a apresentação de 120 emendas a diversas proposições, contribuindo para o aperfeiçoamento dos textos legais. No âmbito da organização e funcionamento da Casa, a Câmara apreciou 44 Projetos de Resolução, reforçando a eficiência administrativa do Poder Legislativo.

No campo da produção normativa, ao longo de 2025 foram apresentados 253 Projetos de Lei, abordando temas relevantes para o desenvolvimento social, econômico e administrativo do Cabo de Santo Agostinho. Desse total, 97 Projetos de Lei foram aprovados, resultado do diálogo entre os parlamentares, da análise técnica das comissões e do compromisso com o interesse público.

O balanço do ano reafirma o papel da Câmara Municipal como espaço de debate democrático, fiscalização e proposição de políticas públicas, sempre pautada pela transparência, responsabilidade e proximidade com a população cabense.