Câmara do Cabo aprova plano de cargos e carreiras dos servidores efetivos

 manhã desta terça-feira (02), a Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos que atuam nos diversos cargos da Casa Vicente Mendes.

O projeto de lei votado e aprovado em sessão ordinária, no Plenário Santa Maria de La Consolación, vai implementar uma ferramenta que visa definir funções, requisitos e remunerações daqueles aprovados em concurso público.

A proposição já tinha sido aprovada em primeira votação na última quarta-feira (27), tendo recebido votos favoráveis de todos os parlamentares presentes no plenário. “Quando assumi a presidência instituí o diálogo, através de uma comissão eleita pelos servidores e começamos os avanços”, lembra o presidente da Câmara, vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho).

O PCCV tem por objetivo a organização administrativa da Câmara Municipal e a valorização dos servidores efetivos, bem como na busca pelo aprimoramento dos serviços oferecidos aos cidadãos. Entre os benefícios está o adicional de qualificação para os servidores portadores de certificado/diploma de nível médio, graduação e pós-graduação.

Os auxílios alimentação e saúde serão reajustados anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que o substitua. A justificativa do projeto argumenta que o PCCV apresentado “concretiza anseios antigos dos servidores, que em outras ocasiões demandaram por um plano moderno, voltado para a realidade atual da instituição e da sociedade em geral e afinado com a eficiente e dinâmica gestão pública”.

Além da formulação do PCCV, o presidente da Câmara do Cabo destaca que os servidores obtiveram outras conquistas na atual gestão da Câmara. Os auxílios para alimentação e saúde dos servidores passaram a ser em pecúnia e o desconto em folha do transporte passou de 3% para 0,5%. A Câmara passou também a oferecer descontos em plano de saúde e odontológico, sem falar na periculosidade e insalubridade em algumas funções.

“Esse é o resultado de um trabalho dedicado, com vistas a melhorar a condição de trabalho e o futuro dos servidores”, reforça Ricardinho.

O presidente Ricardinho disse ainda que na sua gestão os servidores sempre tiveram um canal aberto de diálogo com a direção da Casa. Foi um dia de muita emoção para mim. A aprovação do plano foi importante para a garantia do futuro dos nossos servidores”, finalizou o presidente da Câmara do Cabo.

Reginaldo Anderson, presidente da Comissão de Implantação do PCCV, disse que além de garantir aumento real de vencimentos, a aprovação do plano também significa a valorização da titulação dos servidores que têm o nível de escolaridade maior do que o exigido pelo cargo que ocupa. “Os servidores que já estão no quadro e os novos servidores vão ter a estrutura de carreira garantida”, explicou Reginaldo.

O auxiliar administrativo Alecsandro Sales, atua há 23 anos na Câmara do Cabo, e ressalta a importância da implantação do plano. “O PCCV visa colocar a educação em primeiro lugar, é uma ferramenta que incentiva o servidor a estudar, a se qualificar”, contou o servidor que também é professor e pensa em cursar uma pós-graduação.

O motorista Manoel Coutinho, que conta com o mesmo tempo de trajetória na Casa Vicente Mendes, avalia de forma positiva a implantação do programa. “O PCCV chega em boa hora e vai atender a todos os servidores respeitando o tempo de Casa de cada um. Agora vou em busca da qualificação, iniciando o curso em Administração Pública”, salientou o servidor.