{"provider_url": "https://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br", "title": "Carta de Servi\u00e7o ao Cidad\u00e3o", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n
\"Carta\r\n

Esta Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio \u00e9 um documento informativo criado pela C\u00e2mara Municipal do Cabo de Santo Agostinho para garantir a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Em conformidade com a Lei 13.460/2017, ela detalha os servi\u00e7os prestados, as formas de acesso e os compromissos de qualidade com o cidad\u00e3o.

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\ud83c\udfdb\ufe0f O que \u00e9 a Carta de Servi\u00e7os?

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O objetivo deste documento \u00e9 informar o cidad\u00e3o sobre as atividades da C\u00e2mara, promovendo a transpar\u00eancia e facilitando a comunica\u00e7\u00e3o entre o poder legislativo e a sociedade.

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\ud83d\udee0\ufe0f Nossos Servi\u00e7os Atuais

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A C\u00e2mara oferece seis servi\u00e7os principais voltados ao p\u00fablico:

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  1. Sess\u00f5es Legislativas: Realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei e outras proposi\u00e7\u00f5es. Podem ser acompanhadas presencialmente no plen\u00e1rio ou ao vivo pelo site oficial.
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  2. Atendimento ao Cidad\u00e3o: Canal para esclarecimento de d\u00favidas, recebimento de sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es sobre a atividade legislativa. Dispon\u00edvel de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 14h.
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  3. Protocolo Legislativo: Setor respons\u00e1vel pelo recebimento formal de documentos, projetos de lei e requerimentos. O acesso \u00e9 presencial ou via e-mail.
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  4. Consulta de Legisla\u00e7\u00e3o: Disponibiliza\u00e7\u00e3o para consulta de leis municipais, decretos e resolu\u00e7\u00f5es. O acesso \u00e9 imediato pelo Portal da Transpar\u00eancia ou na sede da C\u00e2mara.
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  5. Ouvidoria Legislativa: Canal direto para den\u00fancias, elogios e pedidos de informa\u00e7\u00e3o. O prazo de resposta \u00e9 de at\u00e9 30 dias.
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  6. Audi\u00eancias P\u00fablicas: Eventos para debate de temas de interesse p\u00fablico com a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o.
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\ud83e\udd1d Compromissos de Qualidade

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Para garantir um servi\u00e7o de excel\u00eancia, a C\u00e2mara pauta suas a\u00e7\u00f5es em:

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  • Transpar\u00eancia: Atividades divulgadas de forma clara e acess\u00edvel.
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  • Cordialidade e Respeito: Atendimento com cortesia e profissionalismo.
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  • Efici\u00eancia e Agilidade: Respeito aos prazos estabelecidos.
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  • Acessibilidade: Garantia de acesso pleno para pessoas com defici\u00eancia.
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\ud83d\udcde Canais de Atendimento

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  • Sede: Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro.
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  • Hor\u00e1rio de Funcionamento: Das 8h \u00e0s 14h.
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  • Telefone:\u00a0+55 (81) 3521-2792.
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  • E-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br.
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  • Ouvidoria: ouvidoria@cabodesantoagostinho.pe.leg.br.
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A C\u00e2mara tamb\u00e9m mant\u00e9m parceria com o Posto de Atendimento do ITB (Orelh\u00e3o Digital) em Cidade Garapu, com atendimento das 8h \u00e0s 14h.

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